Pena de Morte

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Sérgio Roxo da Fonseca

O cristianismo alterou a aplicação de penas. Antes da Idade Média tudo era resolvido aplicando-se a pena de morte. Não havia cadeia. É bem verdade que, inicialmente, foram criados os juízos de Deus, acreditando-se que a atuação divina podia atuar suspendendo torturas quando se tratava de réu inocente. Eram as ordálias.

Um exemplo clássico era exigir que o acusado mergulhasse a mão numa panela com azeite fervendo. Se fosse inocente, com certeza, Deus iria intervir evitando qualquer espécie de queimadura. Há relíquias desses juízos até hoje. Em vários países, se o carrasco, no primeiro momento, não consegue matar o réu, a pena de morte é suspensa. Foi Deus que absolveu, afirmam.

Durante a Idade Média, padres cristãos passaram a recolher-se em monastérios, permanecendo em suas celas, fazendo penitências para salvar a humanidade. Os livros ensinam que as celas dos monges e suas penitências deram origem às penitenciárias.

Mesmo assim a pena de morte perdura em vários países, mesmo em tempo de paz. Dois casos exemplificam sua aplicação. Os dois exemplares ocorreram nos Estados Unidos.

O primeiro refere-se à condenação e execução na cadeira elétrica de dois operários italianos, Sacco e Vanzetti, acusados de homicídio. Foram executados em 1927 mesmo após outra pessoa inocentá-los. Cinquenta anos após a aplicação da pena de morte, foi reconhecida a sua inocência pelo governo norte-americano do Estado de Massachussetts.

O segundo caso traz a exame o processo e a condenação de um casal judeu de Nova York acusado de transmitir segredos de Estado ao governo da União Soviética. Eram comunistas. Contra a execução, houve a manifestação de várias personalidades, dentre as quais o Papa Pio XII, Einstein, Brecht e Fritz Lang. O presidente Eisenhower negou-se a comutar a pena que foi executada na Penitenciária de Sing Sing em 1953. Julius Rosenberg morreu ao sofrer a primeira descarga elétrica. Ethel, sua esposa, foi sometida a três descargas antes do óbito. As testemunhas do ato registraram que Ethel somente morreu após sair fumaça de sua cabeça.

O escritor norte-americano Truman Capote condenou em obra- prima a pena de morte, afirmando que, quando o Estado a aplica, mata cruelmente a sangue frio. O seu livro, que foi filmado, chama-se, não por acaso, “A Sangue Frio”.

As execuções noticiadas recentemente na Ásia espantam o homem civilizado. Não se pune o criminoso porque pecou. Nem mesmo para que não peque mais. Mas sim porque pecou e para que não peque mais. A pena de morte nega o avanço da civilização, equiparando as autoridades aos criminosos. Muitas vezes, ao contrário do Estado, há criminosos que não matam a sangue frio.

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