A fênix, José Alfredo Jorge e o código napoleônico

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Luiz Roberto Benatti

 Como o pássaro mitológico, José Alfredo Jorge parece viver períodos de 300 anos, entrar em combustão e, das cinzas, renascer. A ave era dotada de força descomunal, capaz de transportar elefante no ar. Quem se der ao trabalho de passar os olhos pela legislação do período em que foi prefeito irá constatar que ele não cuidou de firulas mas também que tinha método, um desenho mental do que deveria ser feito: não perdeu tempo com o batismo de taludes ou pracinhas de 3x3x3. Na madrugada de sua posse, o dilúvio desabou sobre Santa Adélia, Pindorama, Catanduva, Catiguá e por aí afora. José Alfredo estava com o discurso de posse na gaveta, acordou bem cedo e foi para a Rua Brasil para avaliar o estrago da enchente do São Domingos: água até o teto da Farmácia Coração de Jesus. O Zé arregaçou a manga da camisa, invocou os espíritos romanos e mandou cavar o leito do rio com a colocação de gabiões nas margens. A fênix metamorfoseou-se no menino do rio. Como Napoleão (descontadas as dessemelhanças), Zé tinha senso de organização dos serviços públicos. A lei orgânica 1928, do mês de março de 1983, é documento que poderá ser lido e discutido em escola de Direito. Zé o chamou de reorganização dos serviços da prefeitura. Chama a atenção que o documento distingue o administrador do pessoal de apoio e, enquanto, como prefeito, ele se reservava o direito de mando, ao pessoal que o serviu ele deu direção, como quem dissesse “É para lá que iremos e essas serão as suas tarefas”. Atitude negada de pés juntos por Afonso Macchione Neto, na concepção do Zé ao prefeito cabiam “funções políticas”. Não precisamos inquiri-lo sobre tais funções porque políticos são os habitantes da pólis, isto é, da cidade. O administrador deveria também encarregar-se dos serviços de relações públicas e a seu cargo ou encargo estaria o serviço municipal de trânsito. O diretor de serviços jurídicos teria de representar judicialmente o Município, Como sabemos, munícipes, somos todos nós. Com isso, o Zé não quis dizer que o tal diretor deveria o tempo todo promover acareação e mandar o acusado para a casa do chapéu. Interessante foi a criação dum departamento municipal de planejamento e controle político-financeiro do Município, incumbido, p.ex., de orientar medidas destinadas à geração de emprego com vistas também ao desenvolvimento industrial. O departamento de esportes, lazes e turismo, dentre outras incumbências, deveria promover práticas esportivas em bairros urbanos e rurais. Previu-se também a criação dum departamento municipal de agricultura e abastecimento. Quem assinou a dita lei orgânica com o Zé foi o diretor administrativo Mário Antônio Melotto.

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