Sérgio Roxo da Fonseca

A condição ou é necessária ou suficiente. Trata-se de um conectivo lógico. Não basta conhecer a condição necessária de um fenômeno para comprovar a verdade do consequente.

Respirar é uma condição necessária para viver, mas não é suficiente. Portanto, se percebo que uma pessoa respira só por isso não posso concluir que seja verdade que esteja viva.

Se tomo conhecimento de que alguém matou um homem, sei que é verdade que ele era  um homicida. A condição suficiente, isoladamente, demonstra a verdade do consequente.

Como se percebe mesmo sendo poliédrico o conhecimento humano vive preso há apenas cinco conectivos lógicos, um deles, o mais complexo, é exatamente a “condição”. Os conectivos são: 1) o sinal de negação; 2) a letra “e”; 3) a letra “ou”; 4) a condição; 5) a expressão “se e somente se”.

É possível exemplificar. Negação: não é verdade que eu seja alemão. O conjuntivo: é verdade, eu sou professor e moro em São Paulo. O disjuntivo: é verdade que eu estou sentindo frio ou não. A condição: se houve casamento então é verdade que os esposos são plenamente capazes. A condição exclusiva: eu gosto de pitanga se e somente se madura. Dostoievsky.

Dostoievsky narra o drama dos irmãos Karamazov que planejam matar o próprio pai. Um deles destaca que se matarem o pai a polícia vai descobrir e levá-los ao cárcere. Prefiro viver com o meu pai a ir para a cadeia, acrescenta.

O outro Karamazov esclarece que tem um plano infalível que permitirá matar o pai sem que nenhuma autoridade tome conhecimento do crime.

O terceiro Karamazov argumenta que as autoridades poderão não descobrir o crime, mas Deus sim, de tal maneira que passaremos e eternidade no inferno.

O segundo Karamazov então resolve o problema, afirmando que Deus não existe, portanto, podemos matar o nosso pai.

O terceiro conclui: se Deus não existe, tudo é permitido.

Lembro-me hoje dessa antiquíssima lição. Se a fonte fundamental do direito não existe, tal como Deus para o terceiro Karamazov, tudo é permitido, o que mergulhará a convivência humana na anarquia. Cada um é senhor de seus desejos e de seus propósitos, desprezada qualquer espécie de restrição ou limitação normativa.

Na década de sessenta o Brasil passou por uma experiência semelhante à de hoje quando a estrutura jurídica foi fraturada: a nova fonte do poder, sem embasamento eleitoral, decretou que tudo passou a ser permitido para suas autoridades. Algo semelhante percebo agora, abrindo todas as portas para todas as direções, segundo a visão lógica do terceiro Karamazov, ao concluir que se deixou de existir uma norma fundamental, tudo será permitido.