A Canalização do Rio São Domingos na área urbana de Catanduva

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Ivan Maglio

 

A canalização de rios urbanos é reconhecidamente uma solução inadequada e superada, do pondo de vista do controle de cheias e inundações, pois em chuvas excepcionais as águas voltam a cobrir os fundos de vale da mesma forma, e a reocupar seu leito natural e a se espraiar e causar transtornos às populações lindeiras.

No caso de Catanduva, a prefeitura está canalizando o Rio São Domingos no trecho central da sua travessia na área urbana, desde a ponte da Av. 24 de Fevereiro até a curva dos bombeiros, no entroncamento com o Rio Minguta.

Mesmo  reconhecendo que a população sofre há décadas com as cheias, justamente pela gestão municipal não ter preservado as várzeas, a exemplo da execução das avenidas de fundo de vale e da ocupação do Parque das Américas por prédios públicos, com  enorme redução de sua área verde, fato que levou a grandes prejuízos durante as inundações passadas.

Entretanto, esses erros de planejamento urbano do passado não podem justificar a manutenção dessa mesma tendência de não reconhecer a necessidade de melhorar a gestão das águas urbanas na cidade de Catanduva.

Mesmo assim, parece um desperdício, a essa altura do campeonato, o poder público investir recursos de R$ 10 milhões de reais em canalização de  parte expressiva do rio ao longo da travessia da área urbana, e que poderiam ser aplicados na ampliação da rede e do tratamento de esgoto, e em ações para a despoluição e recuperação completa do Rio São Domingos.

A recuperação completa do rio pode estar próxima a ser atingida a partir da implantação da Estação de Tratamento de Esgotos de Catanduva em 2015, que já opera com licença expedida pela Companhia Estadual de Saneamento Ambiental – CETESB. Essa importante medida poderá resultar na recuperação da qualidade das águas do Rio São Domingo para os catanduvenses.

A tendência atual para a recuperação ambiental e urbanística dos rios urbanos é  deixar os rios livres e buscar desocupar ou desobstruir as áreas de suas margens e várzeas para que haja o escoamento natural de suas águas durante as cheias. Por outro lado, a despoluição dos rios urbanos e sua revalorização representam um marco na consolidação da recuperação ambiental das nossas cidades e um indicador positivo de desenvolvimento urbano das cidades no mundo.

Ao contrário da tendência de buscar soluções baseadas na natureza, a canalização dos rios tende a aumentar a velocidade das águas e o seu poder de destruição a jusante, e propicia a ocupação e a utilização de áreas sujeitas a inundação, além de exterminar a biota dos rios e das baixadas.

Precisamos mudar nossos conceitos aprendendo a buscar soluções que respeitem a natureza. Nossas cidades, como é o caso de Catanduva, não precisam repetir os mesmos erros de São Paulo e outras cidades brasileiras, para concluirmos que a canalização dos rios só faz piorar os problemas causados pelas enchentes. Outro aspecto negativo da canalização dos rios são as dificuldades criadas para sua limpeza e desassoreamento constante, para evitar o agravamento dos problemas causados pelas cheias.

Mesmo quando não é mais possível a recuperação de suas margens devido à ocupação urbana com moradias consolidadas, e pelo excesso de construções, ainda assim há o recurso dos chamados “piscinões”, que é uma solução corretiva criando estruturas para reter os grandes volumes de águas antes que atinjam a área urbana, e que ajudam a evitar os prejuízos materiais e para a saúde humana com as enchentes com águas poluídas invadindo moradias e áreas comerciais, e dificultando o tráfego em vias erroneamente construídas em suas margens. E ampliando as áreas verdes urbanas e com as grandes construções retendo as águas de chuva no interior do lote e não impermeabilizando os espaços públicos.

Não é uma solução ideal, mas poderia também se adotar a construção do chamado “piscinão” antes da travessia da área urbana de Catanduva, que é uma estrutura para reter e controlar o volume de águas como num reservatório de espera em caso de grandes cheias, e estudar melhor o que fazer com a macrodrenagem dos rios e córregos que atravessam a cidade.

O chamado “piscinão” é uma solução corretiva de engenharia para armazenar o excesso de águas quando não há mais condições de deixar livres as margens no entorno dos rios para o livre espraiamento, mas também não é uma solução baseada na própria natureza, que são soluções mais adequadas e preventivas. http://www.capital.sp.gov.br/cidadao/rua-e-bairro/equipamentos/piscinoes

Em contrapartida, a revalorização dos rios urbanos se dá com o aproveitamento das várzeas e margens dos rios e com a criação de parques lineares junto às suas margens, para criar ambientes compatíveis e com uso adequado para o lazer urbano e a valorização da paisagem, criando o que chamamos hoje da infraestrutura verde e azul.  Essa mesma infraestrutura natural tem enorme função na amenização do clima e na ampliação da permeabilidade urbana. Essa solução tem evoluído mundialmente até buscar-se a própria renaturalização dos rios e córregos.

No Estado de São Paulo, a Política Estadual de Mudanças climáticas (PEMC – Lei 13.798/2009) estabeleceu o Plano Participativo de adaptação às mudanças climáticas, disponível na internet para consulta pública. Esse plano menciona especificamente a renaturalização de rios e córregos como medida de adaptação climática em áreas urbanas. (ROLO, GALLARDO, RIBEIRO, 2017).[1]

No caso de nossa querida Catanduva infelizmente essas áreas do entorno do rio já foram em grande parte ocupadas pela urbanização muito próxima às margens do rio, o que dificulta o espraiamento natural de suas águas em períodos chuvosos. Mas, é uma questão incontornável a tendência à inundação das várzeas, ainda que os rios estejam canalizados, porque suas águas voltam a ocupar o seu leito natural quando a cidade é atingida por chuvas volumosas.

Se o rio São Domingos tem sua nascente na fazenda Dumont em Santa Adélia, capta águas em Pindorama e Catanduva, e a seguir ele corre para Catiguá, serpenteando até desaguar no rio Turvo, o ritmo de suas vazões de água segue o fluxo das estiagens e das cheias, aumentando o volume de suas águas conforme a tendência das chuvas periódicas. [2]

Ainda que nosso rio São Domingos esteja gravemente ferido pela poluição de suas águas devido ao lançamento de esgotos não tratados, face à insuficiente rede de esgotos dessas cidades, e pelo lançamento inadequado de resíduos urbanos, devemos buscar sua despoluição como fator de saúde pública e qualidade ambiental.

Há ainda o aspecto lírico, quer dizer, quem é que ouvirá as águas cantantes de um rio concretado e poderá caminhar, brincar e namorar nas suas margens?

Com as previsões negativas relativas às mudanças climáticas, a tendência é de ocorrência de chuvas cada vez mais volumosas e secas prolongadas no Estado de São Paulo. Para enfrentar isso é necessário reduzir a vulnerabilidade das cidades (fragilidade ante a esse tipo de pressões de chuvas intensas e secas prolongadas), arborizando e revalorizando a infraestrutura verde – preservando a vegetação remanescente e deixando a cidade com o máximo possível de áreas permeáveis. Nesse contexto a canalização do rio São Domingos corre o risco de ser inócua ou de ampliar os efeitos negativos das cheias

Em São Paulo o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que coordenei em conjunto com o saudoso arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, e que foi aprovado por lei municipal em 2002, definiu como diretriz a decisão de não continuar a canalizar os rios e córregos da cidade, política que se praticava como regra em São Paulo, e, em vez  disso, planejou-se a desobstrução gradual das margens para a criação de áreas verdes e parques lineares ao longo das margens dos rios.

O conceito de rede hídrica ambiental foi instituído no Plano Diretor Estratégico de PDE em 2002, e mantido no  Plano Diretor Estratégico – PDE-2014 – Lei 16.050/2014 do Município de São Paulo no Art. 24, sendo constituída pelo conjunto de cursos d´água, cabeceiras de drenagem, nascentes, olhos d´água e planícies aluviais, e dos parques urbanos, lineares e naturais, áreas verdes significativas e áreas protegidas, localizado em todo o território do município, que constitui seu arcabouço ambiental e desempenha funções estratégicas para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade urbanos.

Essa diretriz foi mantida no Plano Diretor Estratégico de São Paulo aprovado em 2014 e está em sintonia com a tendência mundial de ampliar a permeabilidade e as áreas verdes urbanas. Mesmo assim os erros do planejamento passado relacionados a canalização e retificação de nossos rios, voltam periodicamente a assolar a cidade de São Paulo, pela falta de áreas para espraiamento das águas e devido à grande impermeabilização e carência de de áreas verdes urbanas.

Quanto a despoluição das águas do São Domingos, as análises de qualidade da água feitas até o momento mostraram uma eficiência de 80%, tirando definitivamente a cidade da posição de vilã quanto à poluição do Rio São Domingos. Segundo CÁSSIA APARECIDA TAMBELLINI et al., 2016. Os valores do Índice de Qualidade das Águas – IQA anuais médios dos pontos avaliados no período de 2000 a 2010, foram enquadrados nas categorias de ruim a bom, pela classificação da CETESB e foi observada uma tendência de melhora nos valores de IQA – Índice de Qualidade das Águas.[3]

Assim, segundo o conceito de SCHUTZER, 2014[4], a infraestrutura verde constitui uma infraestrutura  fundamental para a sustentabilidade urbana, composta pelos sistemas que promovem a proteção e conservação dos biomas locais e regionais, como os sistemas de parques naturais e as unidades de conservação, as áreas de preservação ambiental, os parques urbanos (concêntricos  e  lineares),  a  arborização  urbana  e  áreas  verdes  (espaços  livres públicos: praças e acompanhamento viário), e espaços livres privados; para a adequação do meio  urbano  à  ocorrência  dos  processos naturais.

Esse elemento é um fator fundamental para ampliar a resiliência da cidade de Catanduva às inundações, agravados pelos efeitos das mudanças climáticas e para corrigir as falhas estruturais do seu planejamento urbano.

Ivan Maglio. Engenheiro Civil e Dr em Saúde Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Pesquisador do Programa Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados – IEA-USP. Consultor em Planejamento Urbano e Ambiental.

[1] Revitalização de rios urbanos promovendo adaptação às mudanças climáticas baseada em ecossistemas: quais são os entraves e as oportunidades?  XVII ENANPUR, 2017. São Paulo

[2] Da nascente em Santa Adélia, segue sempre em direção noroeste e passa pelo município de Pindorama, onde recebe vários afluentes, em seguida passando para o município de Catanduva, onde recebe as águas de vários córregos e sai com o tamanho de um ribeirão. O próximo destino é Catiguá onde recebe vários afluentes e seu primeiro grande afluente (um pequeno ribeirão). De lá segue para Tabapuã e nesta cidade vira seu curso para o norte, e recebendo mais grandes afluentes e outro ribeirão. Em seguida chega ao seu destino, Uchoa, onde desagua no rio Turvo, já com 160km. https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_S%C3%A3o_Domingos_(S%C3%A3o_Paulo)

[3] AÇÕES E QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO SÃO DOMINGOS-SP-BRASIL DE 2000 A 2010: Ganhos ambientais decorrentes de projetos implantados. CÁSSIA APARECIDA TAMBELLINI et al., 2016.

[4] SCHUTZER, J. (2014). Infraestrutura verde no contexto da infraestrutura ambiental urbana e da gestão do meio ambiente. Revista LABVERDE, (8), 12-30. https://doi.org/10.11606/issn.2179-2275.v0i8p12-30.

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